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07/12/2021 - DECRETO N°054/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/08/2021 - DECRETO Nº. 041/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

04/08/2021 - DECRETO Nº 040 - COVID-19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acessar Documento

29/07/2021 - DECRETO Nº. 039/2021

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Acessar Documento

22/07/2021 - DECRETO Nº. 038/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

06/07/2021 - DECRETO Nº. 036/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

02/07/2021 - DECRETO Nº. 034/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Acessar Documento

18/06/2021 - DECRETO Nº. 033/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

11/06/2021 - DECRETO Nº. 032/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Acessar Documento

04/06/2021 - DECRETO Nº. 031/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

20/05/2021 - DECRETO Nº. 029/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

05/05/2021 - DECRETO 026/2021 - SIAFIC

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03/05/2021 - DECRETO Nº. 024/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

05/04/2021 - DECRETO Nº. 019/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Acessar Documento

26/03/2021 - DECRETO Nº. 018/2021 - COVID-19

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar Documento

10/03/2021 - DECRETO Nº 016-2021 - COVID-19

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24/02/2021 - DECRETO Nº. 013-2021 - COVID-19

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19/02/2021 - DECRETO Nº 012-2021 - COVID-19

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28/01/2021 - DECRETO Nº. 007/2021

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES E EMERGENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19, DE CONTINUIDADE DA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Acessar Documento
 
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