| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026 d54c74279a1fca4ec725a637ebb20990 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 09/09/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 22.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00031/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DE ISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, A CARACTERIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PROVENIENTES DE FONTES FIXAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS EM CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVO |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DE ISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, A CARACTERIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PROVENIENTES DE FONTES FIXAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS EM CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE ÀS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 382/2006 E Nº 436/2011 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA SUDEMA Nº 003/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB | 14/10/2026 | 09/09/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
