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15/05/2018 - LEI Nº 597/2O17 - Cria o Conselho Municipal da Juventude.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 573/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 574/2017 - ESTABELECE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 575/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR TERRENO.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 576/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 577/2017 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR NOME.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 578/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 579/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 584/2017 - Altera a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 585/2017 - DÁ NOME AO CAPS INFANTIL.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 586/2017 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 587/2017 - PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A PARADA E ESTACIONAMENTO.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 588/2017 - FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO AOS VENDEDORES AMBULANTES.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 589/2017 - ADQUIRIR TERRENO DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 590/2017 - Institui e Regulamenta a Banda Filarmônica Municipal Zeca Ramalho.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 591/2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
Acessar Documento15/05/2018 - Lei Nº 592/2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
Acessar Documento15/05/2017 - LEI Nº 19/2017 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS .
Acessar Documento15/05/2017 - Lei Nº 593/2017 - Denomina Rua Sem denominação Oficial no Centro da Cidade de Conceição.
Acessar Documento15/05/2017 - Lei Nº 594/2017 - Criação do Distrito de Mata Grande.
Acessar Documento15/05/2017 - Lei Nº 595/2017 - Criação do Distrito de Cabaças dos Martins.
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