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2021
07/12/2021 - DECRETO N°054/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/08/2021 - DECRETO Nº. 041/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/08/2021 - DECRETO Nº 040 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/07/2021 - DECRETO Nº. 039/2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
22/07/2021 - DECRETO Nº. 038/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06/07/2021 - DECRETO Nº. 036/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02/07/2021 - DECRETO Nº. 034/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
18/06/2021 - DECRETO Nº. 033/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/06/2021 - DECRETO Nº. 032/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
04/06/2021 - DECRETO Nº. 031/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/05/2021 - DECRETO Nº. 029/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05/05/2021 - DECRETO 026/2021 - SIAFIC
03/05/2021 - DECRETO Nº. 024/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05/04/2021 - DECRETO Nº. 019/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
26/03/2021 - DECRETO Nº. 018/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/03/2021 - DECRETO Nº 016-2021 - COVID-19
24/02/2021 - DECRETO Nº. 013-2021 - COVID-19
19/02/2021 - DECRETO Nº 012-2021 - COVID-19
28/01/2021 - DECRETO Nº. 007/2021
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES E EMERGENCIAIS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19, DE CONTINUIDADE DA RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
