| MODALIDADE/Nº: | Contrato por excepcional Interesse Público 014-2020-COVID |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 1 de Junho de 2020 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 01-06-2020 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) por plantã |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | para enfrentamento da emergência em Saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavírus de acordo com a Lei Federal nº. 13.979/2020 e Decretos Municipais de n°. 005/2020, 007/2020, 008/2020, 015/2020, 016/2020, 020/2020, 024/2020 |
Contratado: JEAN VANDEREST PEREIRA CUSTÓDIO |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 014-2020-COVID | Contrato por excepcional Interesse Público | o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, para enfrentamento da emergência em Saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavírus de acordo com a Lei Federal nº. 13.979/2020 e Decretos Municipais de n°. 005/2020, 007/2020, 008/2020, 015/2020, 016/2020, 020/2020, 024/2020, que terá sua aplicabilidade vinculada à vigência do estado de calamidade pública instituído pelo Decreto n°. 009/2020. Serviços de MÉDICO(A) PLANTONISTA, no Hospital e Maternidade Caçula Leite, com lotação na Secretaria de Saúde deste município de Conceição/PB, por uma carga horária definida por Lei Municipal vigente, caracterizado como de excepcional interesse público. Contratado: JEAN VANDEREST PEREIRA CUSTÓDIO | 01/06/2020 | 01-06-2020 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
