O Município de Conceição publicou nessa segunda-feira (11) o Decreto n°047/2021 que dispõe sobre adoção de medida para redução de despesas de pessoal.
Conforme o decreto, fica reduzido os gastos com gratificações e servidores contratados temporariamente e por excecional interesse público e comissionados na proporção de 50% em outubro; chegando a 90% no período de novembro e dezembro.
Também ficam proibidas em qualquer hipótese a manutenção ou eventual concessão de gratificação em favor de servidor em cargo de comissão, contratado temporariamente e por excecional interesse público após o seu corte no exercício 2021. Já os gastos e manutenção com servidores ocupantes de cargos em comissão serão de acordo com a necessidade pública do gestor e seus secretários, devendo manter aqueles exclusivamente essenciais.
Fica determinado a parti da entrada em vigor desse decreto a redução de 30% em diárias, mantendo-se as exclusivamente essenciais.
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