A Prefeitura Municipal de Conceição, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou nesta semana uma importante ação voltada ao fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no município. Em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), foi promovido um atendimento técnico especializado para agricultores, produtores rurais e demais cidadãos interessados na regularização de intervenções em recursos hídricos.
O objetivo principal da ação foi facilitar a solicitação de Outorga de Uso da Água e Licença para Obras Hídricas, procedimentos obrigatórios para garantir o uso legal e sustentável das águas superficiais e subterrâneas no estado. Técnicos da AESA estiveram presentes para orientar, receber a documentação necessária e esclarecer dúvidas dos interessados sobre os trâmites exigidos pela legislação ambiental.
A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a regularização ambiental, o uso consciente dos recursos naturais e o apoio direto ao homem do campo. Segundo o secretário de Agricultura, José Ivan, a ação também contribui para evitar sanções legais e garantir o acesso a políticas públicas, linhas de crédito e projetos hídricos estaduais e federais.
"Nosso trabalho é aproximar o agricultor dessas exigências legais e oferecer o suporte necessário para que ele possa continuar produzindo com segurança e regularidade", afirmou José Ivan.
O secretário executivo de Agricultura, Giordano Abrantes, também destacou a importância da parceria com a AESA e o empenho da equipe técnica local: "É fundamental que o município atue como facilitador junto aos órgãos estaduais, garantindo que os produtores tenham acesso à informação e ao atendimento sem precisar sair da região", pontuou.
O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda, parabenizou a ação e reafirmou o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável da zona rural: "Essa é uma ação estratégica que visa dar suporte ao pequeno produtor e promover o desenvolvimento sustentável da nossa zona rural. Agradecemos à AESA pela parceria e pelo empenho em facilitar o acesso dos cidadãos a esse tipo de serviço."
O Secretário deAgricultura Zé Ivan Juca reforça que novos atendimentos poderão ser realizados conforme a demanda e orienta os interessados a procurar a sede da secretaria para obter mais informações.
O objetivo principal da ação foi facilitar a solicitação de Outorga de Uso da Água e Licença para Obras Hídricas, procedimentos obrigatórios para garantir o uso legal e sustentável das águas superficiais e subterrâneas no estado. Técnicos da AESA estiveram presentes para orientar, receber a documentação necessária e esclarecer dúvidas dos interessados sobre os trâmites exigidos pela legislação ambiental.
A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a regularização ambiental, o uso consciente dos recursos naturais e o apoio direto ao homem do campo. Segundo o secretário de Agricultura, José Ivan, a ação também contribui para evitar sanções legais e garantir o acesso a políticas públicas, linhas de crédito e projetos hídricos estaduais e federais.
"Nosso trabalho é aproximar o agricultor dessas exigências legais e oferecer o suporte necessário para que ele possa continuar produzindo com segurança e regularidade", afirmou José Ivan.
O secretário executivo de Agricultura, Giordano Abrantes, também destacou a importância da parceria com a AESA e o empenho da equipe técnica local: "É fundamental que o município atue como facilitador junto aos órgãos estaduais, garantindo que os produtores tenham acesso à informação e ao atendimento sem precisar sair da região", pontuou.
O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda, parabenizou a ação e reafirmou o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável da zona rural: "Essa é uma ação estratégica que visa dar suporte ao pequeno produtor e promover o desenvolvimento sustentável da nossa zona rural. Agradecemos à AESA pela parceria e pelo empenho em facilitar o acesso dos cidadãos a esse tipo de serviço."
O Secretário deAgricultura Zé Ivan Juca reforça que novos atendimentos poderão ser realizados conforme a demanda e orienta os interessados a procurar a sede da secretaria para obter mais informações.
